ABNT NBR 16537 – 2016

Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040).

ANBT NBR 9050 – 2015

Esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.

ESTATUTO DO IDOSO

LEI N.º 10.741, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2003

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