ABNT NBR 16537 – 2016
Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB-040).
ANBT NBR 9050 – 2015
Esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.
ESTATUTO DO IDOSO
LEI N.º 10.741, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2003